TJSC - 5000092-93.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 17:38
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 17:38
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:10
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000092-93.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 365) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: KADU AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
22/03/2024 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 365
-
22/03/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/03/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2024 17:30
Juntada de Petição
-
26/02/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2024 18:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50192512520228240091/SC
-
26/02/2024 18:49
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
26/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/02/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/02/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 09:29
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
02/02/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7205548, Subguia 3708804 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
-
01/02/2024 19:08
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 19:07
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS102)
-
01/02/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 18:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7205548, Subguia 3708804
-
01/02/2024 18:34
Juntada - Guia Gerada - KADU AUTOMOVEIS LTDA - Guia 7205548 - R$ 292,46
-
01/02/2024 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001397-98.2013.8.24.0033
Banco do Brasil S.A.
Miguel Zacarias Nassur Servicos Aduaneir...
Advogado: Laudelino Joao da Veiga Netto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2021 23:15
Processo nº 5035761-84.2023.8.24.0930
Osni Jose Dias do Prado
Banco Bmg S.A
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 11:57
Processo nº 5014232-29.2023.8.24.0018
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Helder Massaaki Kanamaru
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2023 13:42
Processo nº 5014232-29.2023.8.24.0018
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2023 17:29
Processo nº 5001739-60.2023.8.24.0910
Ari Jose Bueno
Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pub...
Advogado: Vitoria Demetrio do Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 19:12