20/08/2024 16:42

Baixa Definitiva
29/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/07/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP
12/07/2024 14:32

Transitado em Julgado
12/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:40

Terminativa - Não conhecido o recurso
03/06/2024 15:41

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/05/2024 11:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8020634, Subguia 4099622 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 467,92
29/05/2024 11:31

Juntada - Guia Gerada - TIARLI DOS ANJOS RIBEIRO - Guia 8020634 - R$ 467,92
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:17

Determinada a intimação
09/05/2024 13:36

Conclusos para decisão
08/05/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/05/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/04/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019023-87.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 267) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: TIARLI DOS ANJOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 267
12/01/2024 14:09

Juntada de Petição
23/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/11/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/10/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/10/2023). Guia: 6558524 Situação: Baixado.
30/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6558524, Subguia 3462042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 893,80
28/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 6558524 Situação: Em aberto.
27/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/10/2023 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6558524, Subguia 3462042
27/10/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIARLI DOS ANJOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2023 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 17:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 17:45

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 02/10/2023 17:17:39)
28/09/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2023 12:32

Conclusos para julgamento
06/09/2023 12:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/06/2022 07:43

Juntada de Petição
13/05/2022 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2022 15:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/02/2022 15:11

Conclusos para julgamento
05/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/01/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 09:34

Juntada de Petição
19/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2021 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2021 14:04

Concedida a Medida Liminar
09/11/2021 12:08

Conclusos para decisão
05/11/2021 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIARLI DOS ANJOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
05/11/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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