05/06/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50435705520258240090
27/11/2024 01:24

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
04/11/2024 08:52

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019190-36.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 158) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH RECORRIDO: LIEGE PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 158
17/05/2024 16:59

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:34

Despacho
29/04/2024 13:38

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019190-36.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 268) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LIEGE PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 268
30/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 6455416 Situação: Baixado.
20/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 17:11

Conclusos para julgamento
12/09/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 09:35

Alterado o assunto processual
31/07/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIEGE PEGORARO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2023 20:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 14:20

Determinada a citação
28/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIEGE PEGORARO. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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