10/03/2025 17:27

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/03/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/02/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> PAC01FP
25/02/2025 14:54

Transitado em Julgado
25/02/2025 14:54

Recebidos os autos do STF
18/11/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
18/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/11/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:50

Despacho
14/10/2024 17:37

Conclusos para decisão com Agravo
14/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89
14/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:09

Despacho
12/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
05/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2024 15:07

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
30/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012360-92.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 207) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ELUZA INES MAGRO LAZARE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 207
26/01/2024 18:52

Conclusos para decisão
26/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6985241 Situação: Baixado.
11/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
05/12/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:21

Despacho
16/11/2023 15:14

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:45

Juntada de Petição
14/11/2023 16:21

Juntada de Petição
14/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023 17:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/11/2023 16:56

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:22

Juntada de Petição
13/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/10/2023 11:24

Juntada de Petição
25/10/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 07:11

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 16:17

Conclusos para julgamento
24/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
24/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/10/2023 10:49

Juntada de Petição
13/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/09/2023 18:19

Juntada de Petição
19/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/07/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELUZA INES MAGRO LAZARE. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2023 13:25

Decisão interlocutória
24/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
22/07/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELUZA INES MAGRO LAZARE. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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