07/07/2025 16:24

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/06/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50080015720258240004
16/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARUJFP
05/06/2025 20:13

Transitado em Julgado
05/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
16/04/2025 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 222
28/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/03/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Despacho
22/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/09/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/09/2024 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
04/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:30

Decisão interlocutória
26/07/2024 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/07/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/07/2024 16:39

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
09/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:27

Despacho
08/07/2024 18:22

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:20

Juntada de Petição
28/06/2024 16:06

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012384-64.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 254) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: MARIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): Renata Nunes Souza (OAB SC016070) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 254
23/05/2024 16:58

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 13:31

Despacho
03/05/2024 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/04/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:35

Despacho
08/04/2024 16:41

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012384-64.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: MARIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Renata Nunes Souza (OAB SC016070) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 209
07/02/2024 16:56

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/02/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/10/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
17/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 6630861 Situação: Baixado.
16/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/10/2023 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
24/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/09/2023 13:13

Conclusos para julgamento
09/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2023 16:53

Conclusos para julgamento
21/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2023 14:49

Conclusos para julgamento
27/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2022 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:43

Determinada a citação
07/10/2022 17:58

Conclusos para decisão
07/10/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5009805-17.2022.8.24.0020

Terezinha Josino da Silva

Os Mesmos

Advogado: Juliana Espindola Caldas Cavaler

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2023 15:50

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