TJSC - 5011308-23.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

FABIO BINDER NEIS

CPF *09.***.*06-64

EDUARDO TERUMI BLATT OHIRA

CPF *64.***.*47-51

Advogados

RODRIGO SANTOS CUNHA

OAB: 047289/SC

CPF *24.***.*57-46

Polo Passivo

Partes

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO

CNPJ: 33.643.420/0001-45

Advogados

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB: 154694/SP

CPF *33.***.*79-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 12:08

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 17:38

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC

  • 05/06/2024 17:37

    Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO TERUMI BLATT OHIRA

  • 05/06/2024 17:37

    Custas Satisfeitas - Parte: FABIO BINDER NEIS

  • 05/06/2024 17:37

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO

  • 05/06/2024 12:19

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE

  • 04/06/2024 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29.085,96

  • 31/05/2024 17:24

    Expedição de Alvará

  • 22/05/2024 15:27

    Despacho

  • 22/05/2024 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 18:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC

  • 15/05/2024 18:03

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 06/05/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2024 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 29.101,44

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 11/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 12:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011308-23.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 190) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SC041463) RECORRIDO: FABIO BINDER NEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS CUNHA (OAB SC047289) RECORRIDO: EDUARDO TERUMI BLATT OHIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS CUNHA (OAB SC047289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 190

  • 13/11/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 10/11/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 20/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/10/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2023 23:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (05/10/2023). Guia: 6524854 Situação: Baixado.

  • 13/10/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6524854, Subguia 3378733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.408,91

  • 29/09/2023 18:56

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6524854, Subguia 3378733

  • 29/09/2023 13:16

    Juntada - Guia Gerada - KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - Guia 6524854 - R$ 1.408,91

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 18/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 13:09

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/09/2023 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 01/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 17:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/08/2023 16:18

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 25/07/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2023 14:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/05/2023 16:50

    Determinada a citação

  • 22/05/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2023 08:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 19/05/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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