10/06/2024 19:10

Baixa Definitiva
06/06/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/05/2024 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/05/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/05/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC00UJC
08/05/2024 17:44

Transitado em Julgado
08/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/04/2024 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2024 17:27

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003918-28.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 109) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARIA SANTANA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) RECORRIDO: BRASIL ATACADISTA - MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): SABRINA MORALLES DE LIMA NUNES (OAB SC045371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 109
28/09/2023 09:47

Conclusos para decisão com Petição
28/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:33

Despacho
06/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/09/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SANTANA COELHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/09/2023 18:14

Juntada - Guia Cancelada - MARIA SANTANA COELHO - Guia 6186459 - R$ 0,00
05/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6186459 Situação: Baixado.
10/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2023 17:43

Julgado improcedente o pedido
17/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 15:26

Conclusos para julgamento
15/08/2022 12:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/08/2022 15:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 11/08/2022 16:30. Refer. Evento 24
11/08/2022 16:07

Juntada de Petição
09/08/2022 12:50

Juntada de Petição
25/07/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2022 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 20:38

Despacho
28/06/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 11/08/2022 16:30
30/05/2022 13:46

Juntada de Petição
30/05/2022 13:36

Juntada de Petição
30/05/2022 13:31

Juntada de Petição
11/05/2022 12:36

Conclusos para despacho
02/05/2022 15:57

Juntada de Petição
26/04/2022 16:23

Juntada de Petição
20/04/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2022 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 15:42

Juntada de Petição - MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO / SC031150 - TAMYRIS GIUSTI)
30/08/2021 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 16:55

Distribuído por sorteio
25/06/2021 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SANTANA COELHO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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