13/05/2024 13:20

Baixa Definitiva
08/05/2024 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> XXM01
08/05/2024 18:32

Transitado em Julgado
08/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004006-04.2022.8.24.0081/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: BERISSON ANTONIO ALVES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB DF040756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 110
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/02/2024 13:59

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/02/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/02/2024 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (24/01/2024). Guia: 7147283 Situação: Baixado.
02/02/2024 02:32

Juntada de Petição
25/01/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7147283, Subguia 3679077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.136,75
23/01/2024 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7147283, Subguia 3679077
23/01/2024 16:47

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7147283 - R$ 1.136,75
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 12:48

Conclusos para julgamento
17/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022 23:12

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
19/10/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
16/10/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 14:52

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:09

Determinada a citação
13/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
09/09/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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