18/06/2024 14:30

Baixa Definitiva
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
15/05/2024 18:11

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002003-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CELIA GRACIELA SALVIA MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 85
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 14:46

Conclusos para decisão
03/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/11/2023 12:40

Juntada - Guia Cancelada - CELIA GRACIELA SALVIA MARTINEZ - Guia 6236760 - R$ 0,00
03/11/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA GRACIELA SALVIA MARTINEZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
19/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6236760 Situação: Baixado.
09/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/08/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 12:57

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 11:35

Conclusos para julgamento
07/06/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2023 12:31

Juntada de Petição
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 00:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2023 21:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 13:41

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 13:17

Alterado o assunto processual
03/02/2023 13:13

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA GRACIELA SALVIA MARTINEZ. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079271-50.2023.8.24.0930

Rodrigo Pereira Fortes

Lucas Gabriel Niederle de Andrade

Advogado: Michele Fernandes Boeira Rodegheri

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5001973-37.2021.8.24.0126

Valerin Pacheco

Marinaldo Collaco dos Santos

Advogado: Patricia Maria Carvalho Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5001973-37.2021.8.24.0126

Valerin Pacheco

Marinaldo Collaco dos Santos

Advogado: Ykaro Estevao de Freitas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5002084-44.2022.8.24.0010

Dulti Crispim Mello

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5072628-53.2023.8.24.0000

Marlene Aparecida de Melo

Jacir Gomes de Mello

Advogado: Luciano de Moraes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2024 14:31

Exibir Processo