19/04/2024 12:17

Baixa Definitiva
19/04/2024 12:10

Transitado em Julgado
19/04/2024 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BON01CV
19/04/2024 11:48

Transitado em Julgado
18/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002084-44.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 86) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: DULTI CRISPIM MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DOS SANTOS OTONI (OAB SC061367) ADVOGADO(A): ADALBERTO DA SILVA DIAS (OAB MG179726) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 86
19/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/09/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (31/08/2023). Guia: 6328915 Situação: Baixado.
01/09/2023 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6328915, Subguia 3283189 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.244,63
31/08/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 6328915 Situação: Em aberto.
31/08/2023 17:27

Juntada de Petição
31/08/2023 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6328915, Subguia 3283189
31/08/2023 11:06

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6328915 - R$ 1.244,63
24/08/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:40

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 14:05

Juntada de Petição
18/04/2023 17:02

Conclusos para julgamento
12/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:51

Decisão interlocutória
04/04/2023 08:46

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/11/2022 17:34

Juntada de Petição
24/06/2022 13:30

Conclusos para julgamento
24/06/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022 11:00

Juntada de Petição
10/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2022 09:29

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
03/05/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:29

Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 12:30

Conclusos para despacho
19/04/2022 19:47

Juntada de Petição
19/04/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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