04/07/2024 13:55

Baixa Definitiva
28/06/2024 16:23

Juntada de Petição
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 96
27/06/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8002491, Subguia 4090235 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 643,40
27/06/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8002490, Subguia 4090240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 680,60
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 96
27/05/2024 14:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
27/05/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/06/2024. Parte MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, Guia 8002490, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
27/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM - Guia 8002490 - R$ 680,60
27/05/2024 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: ATUAL EXPRESS LTDA
27/05/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/06/2024. Parte MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, Guia 8002491, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
27/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM - Guia 8002491 - R$ 643,40
27/05/2024 14:43

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM - Guia 6048435 - R$ 0,00
24/05/2024 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
21/05/2024 17:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMM02
20/05/2024 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
15/05/2024 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> GMM02
15/05/2024 17:47

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 09:31

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000947-13.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 58) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELICA GOMES BELLI FRONTINO RECORRIDO: ATUAL EXPRESS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON PASSOLD (OAB SC005827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 58
29/01/2024 18:39

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:01

Terminativa - Não conhecido o recurso
09/11/2023 17:47

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:43

Recebido o recurso de Apelação
10/09/2023 17:59

Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 6048435 Situação: Baixado.
20/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 18:40

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 17:30

Conclusos para julgamento
28/09/2022 18:58

Determinada a intimação
28/09/2022 17:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/09/2022 17:46

Conclusos para decisão
28/09/2022 17:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 28/09/2022 17:30. Refer. Evento 26
26/09/2022 14:21

Juntada de Petição
30/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
16/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:42

Expedição de ofício
16/08/2022 17:39

Expedição de ofício - 1 carta
21/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 15:30

Determinada a intimação
23/03/2022 12:11

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 18/08/2022 17:30. Refer. Evento 25
23/03/2022 12:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 28/09/2022 17:30
21/03/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 18/08/2022 17:30
09/03/2022 16:28

Conclusos para decisão
08/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2021 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/11/2021 14:10

Determinada a intimação
03/11/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 18:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/07/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/03/2021 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 15:01

Determinada a citação
03/03/2021 21:49

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 366,67
01/03/2021 11:05

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2021 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
27/02/2021 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATUAL EXPRESS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2021 16:34

Juntada - Guia Gerada - ATUAL EXPRESS LTDA Guia nº 1.294.522 - R$ 366,67
27/02/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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