TJSC - 5018791-83.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 19:46
Baixa Definitiva
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13/07/2023 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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13/07/2023 18:14
Custas Satisfeitas - Parte: DIOGO CAPRINI
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13/07/2023 18:14
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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11/07/2023 08:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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11/07/2023 08:45
Transitado em Julgado
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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07/06/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5018791-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DIOGO CAPRINI ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
18/05/2023 20:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/05/2023 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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16/05/2023 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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16/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2023 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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31/03/2023 11:46
Despacho
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28/03/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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28/03/2023 17:59
Juntada de Certidão
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28/03/2023 17:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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28/03/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/03/2023 16:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Número: 03002961520188240085/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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