TJSC - 5015855-85.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

ADEMIR LOPEZ

CPF *01.***.*96-87

Advogados

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB: 045573/SC

CPF *73.***.*84-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 12:27

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 19:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 17/07/2023 11:29

    Custas Satisfeitas - Parte: ADEMIR LOPEZ

  • 17/07/2023 11:29

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 11/07/2023 20:26

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 11/07/2023 20:22

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

  • 10/07/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 07/06/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5015855-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR LOPEZ ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 18/05/2023 20:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 18/05/2023 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/05/2023 20:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 05/05/2023 13:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 05/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/05/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/04/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2023 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/03/2023 16:43:37)

  • 29/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 29/03/2023 16:24

    Concedida a tutela provisória

  • 20/03/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 20/03/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:29

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 20/03/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 20/03/2023 10:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50012141020198240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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