TJSC - 5025204-51.2022.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5025204-51.2022.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: CONCEICAO MARIA SUTILADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO BUNN (OAB SC031179)RÉU: MILTON CEZAR MACHADOADVOGADO(A): BIANCA LAUS DE MEDEIROS (OAB SC021617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 21/09/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo -
03/09/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
27/08/2025 17:39
Expedição de ofício - 4 cartas
-
25/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
25/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
22/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
21/08/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
21/08/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
21/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2025 17:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 18/09/2025 14:00
-
21/08/2025 16:10
Despacho
-
21/08/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
12/08/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
31/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
31/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
30/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
30/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
29/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 17:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-OGMARRONI
-
29/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 18:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/07/2025 14:53
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
08/07/2025 13:07
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 16:11
Juntada de Petição
-
17/06/2025 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/06/2025 18:34
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
09/06/2025 15:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 09/06/2025 15:00. Refer. Evento 83
-
09/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
05/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/06/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/06/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
05/06/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/06/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2025 07:29
Despacho
-
03/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/05/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/05/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/05/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2025 13:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
07/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2025 13:34
Juntada de Petição
-
29/04/2025 08:08
Despacho
-
28/04/2025 17:14
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 09/06/2025 15:00
-
10/04/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/02/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/02/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/02/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/10/2024 16:23
Despacho
-
31/10/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 16:06
Juntada de Petição
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 09:50
Despacho
-
15/08/2024 18:27
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/07/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/07/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
27/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/03/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5025204-51.2022.8.24.0064/SC AUTOR: CONCEICAO MARIA SUTIL EDITAL Nº 310056657632 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Milton Cesar Machado. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel situado nesta cidade, à Rua Cyrino Justino M da Silva, n° 390, Forquilhinha, São José/SC - CEP: 88.106-660, com área total do lote com 697,18m² (seiscentos e noventa e sete metros quadrados e dezoito centímetros), correspondente ao lote nº 38 e área edificada de aproximadamente 66,00m² (sessenta e seis metros quadrados). DOS CONFRONTANTES - NORTE: Milton Cezar Machado, com endereço na Rua Cyrino Justino M da Silva, s/n°, Forquilhinha, São José/SC - CEP: 88.106-660; SUL: Com estrada de acesso não identificada, LESTE: Com a Rua Cyrino Justino M da Silva.
OESTE: Ilda Vaz dos Santos, com endereço no acesso sem denominação, ao sul do terreno ora usucapiendo, Forquilhinhas, São José/SC, CEP: 88.106-660. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/03/2024 12:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024
-
21/03/2024 18:54
Expedição de Edital - citação
-
20/03/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 08:36
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/02/2024 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/01/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:32
Despacho
-
01/12/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/08/2023 10:58
Juntada de Petição
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2023 17:39
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
03/04/2023 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/02/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2023 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
-
17/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2023 15:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2023
-
17/02/2023 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
-
17/02/2023 15:00
Expedição de Edital - citação
-
17/02/2023 15:00
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
17/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILDA VAZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/02/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTON CEZAR MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/01/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONCEICAO MARIA SUTIL. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/01/2023 08:41
Despacho
-
09/12/2022 18:49
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONCEICAO MARIA SUTIL. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/11/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047633-10.2022.8.24.0000
Edison Bianchi
Ge Healthcare do Brasil Comercio e Servi...
Advogado: Glaucia Mara Coelho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2024 10:26
Processo nº 5047633-10.2022.8.24.0000
Edison Bianchi
Ge Healthcare do Brasil Comercio e Servi...
Advogado: Francisco Rangel Effting
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 16:30
Processo nº 5072746-29.2023.8.24.0000
Neviton de Paula Schuller
Alan Carlos Ordakovski Sociedade Individ...
Advogado: Alan Carlos Ordakovski
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2023 14:32
Processo nº 5040271-03.2023.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Christoffer Henrique Reinicke Beletti
Advogado: Diego da Rosa Nunes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2023 14:12
Processo nº 5001604-41.2021.8.24.0159
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Carlos Eduardo Vitor
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2021 11:08