TJSC - 5013551-96.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0
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08/05/2024 10:52
Transitado em Julgado
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08/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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02/04/2024 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013551-96.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: VANDEMAR LO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DE MELLO KALEF (OAB SC061017) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): JOHNY ANGELO IGNACIO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/03/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/03/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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26/01/2024 19:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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25/01/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/01/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/01/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/01/2024 18:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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16/01/2024 18:47
Juntada de Certidão
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19/12/2023 18:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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19/12/2023 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0203 para GPUB0204)
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19/12/2023 16:33
Alterado o assunto processual
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19/12/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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19/12/2023 15:56
Determina redistribuição por incompetência
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18/12/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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18/12/2023 13:18
Juntada de Certidão
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14/12/2023 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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14/12/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/11/2023). Guia: 6727992 Situação: Baixado.
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14/12/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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