24/09/2024 14:20

Baixa Definitiva
24/09/2024 01:27

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/09/2024 14:39

Juntada de Petição
18/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/09/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
06/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/09/2024 20:07

Homologada a Transação
06/09/2024 09:38

Conclusos para julgamento
06/09/2024 09:38

Juntada de Petição
04/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE02JC
03/09/2024 07:24

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/08/2024 14:52

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
01/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038365-75.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) RECORRIDO: NICOLAU JUCK JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS FRIEDRICHSEN (OAB SC017223) INTERESSADO: GAUCHO CARROS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 66
04/06/2024 15:51

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
04/06/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAU JUCK JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2024 19:08

Recebido o recurso de Apelação
03/06/2024 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 69 (25/04/2024). Guia: 7786423 Situação: Baixado.
29/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7786459, Subguia 3984791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,81
26/04/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7786423, Subguia 3984775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.749,63
25/04/2024 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7786459, Subguia 3984791
25/04/2024 13:57

Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7786459 - R$ 108,81
25/04/2024 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7786423, Subguia 3984775
25/04/2024 13:55

Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7786423 - R$ 1.749,63
23/04/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 58
15/04/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 07:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 16:09

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/03/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038365-75.2023.8.24.0038/SC RÉU: GAUCHO CARROS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais, com fundamento no art. 487, I do CPC, para: a) CANCELAR o contrato de alienação fiduciária pactuado entre o autor e o segundo réu ( b) DEFERIR A TUTELA de urgência pleiteada, para que a segunda réu se abstenha de efetuar inscrição negativa em desfavor do autor, sob pena de aplicação de astreinte. c) CONDENAR, exclusivamente, a primeira ré, GAÚCHO CARROS LTDA. ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação pelos danos morais, acrescidos de juros legais da citação válida e correção monetária, pelos índices oficiais da CGJ-SC, que deverá incidir a partir de hoje (data da sentença); d) RETIFIQUE-SE o polo passivo da demanda, para que o segundo réu passe a constar como BANCO VOTORANTIM S.A.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Fica ciente a parte autora que, se pretender a execução do julgado deverá requerer expressamente a este Juízo, conforme estabelece o art. 523 da Lei 13.105/2015
20/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
20/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2024 14:03

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
14/03/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 09:40

Expedição de ofício - 1 carta
29/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:29

Despacho
29/02/2024 14:50

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:48

Despacho
01/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:04

Juntada de Petição
01/02/2024 16:03

Juntada de Petição - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC046689 - MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR)
12/01/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 18:21

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/12/2023 15:26

Despacho
14/12/2023 15:12

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:01

Despacho
27/11/2023 14:53

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 20/11/2023 16:30. Refer. Evento 11
24/10/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 17:55

Expedição de ofício - 1 carta
10/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
10/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 20/11/2023 16:30
10/10/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 08:33

Decisão interlocutória
10/10/2023 07:28

Conclusos para decisão
09/10/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:12

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2023 07:27

Conclusos para decisão
14/09/2023 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAU JUCK JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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