TJSC - 0301607-66.2017.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZENILDE GASPAR SILVERIO

CPF *18.***.*28-49

Advogados

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OAB: 037787/SC

CPF *61.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB: 040447/SC

CPF *52.***.*71-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 20:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 20/08/2024 20:48

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 47

  • 03/07/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/06/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 27/06/2024 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 14:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301607-66.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ZENILDE GASPAR SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 07/06/2024 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 29/05/2024 18:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/04/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/04/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 11:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 19/04/2024 11:35

    Despacho

  • 17/04/2024 07:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

  • 16/04/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 21

  • 04/04/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 03/04/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301607-66.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ZENILDE GASPAR SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 08/03/2024 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/03/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 02/02/2024 10:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GPUB0204)

  • 02/02/2024 10:09

    Alterado o assunto processual

  • 02/02/2024 10:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0804 -> DCDP

  • 31/01/2024 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804

  • 31/01/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 13:20

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP

  • 30/01/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDE GASPAR SILVERIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 30/01/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/01/2024 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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