TJSC - 5011207-28.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 17:24
Baixa Definitiva
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23/05/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
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22/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2024 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI
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04/05/2024 20:47
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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03/04/2024 18:31
Retirado de pauta
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03/04/2024 14:39
Juntada de Petição
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5011207-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: FABIO LUIZ FERNANDES CASTELO GUEDES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): PIETRA HENSEL BARRETO (OAB SC060686) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE TOFFOLO (OAB SC012416) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO WALICOSKI CARVALHO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PIETRA HENSEL BARRETO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE TOFFOLO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
18/03/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/03/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
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14/03/2024 12:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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14/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/03/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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12/03/2024 18:13
Não Concedida a Medida Liminar
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08/03/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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08/03/2024 13:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE HENRIQUE TOFFOLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/03/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PIETRA HENSEL BARRETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/03/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO WALICOSKI CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/03/2024 16:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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04/03/2024 18:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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