22/05/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:03

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
19/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000004-06.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: JERRI ADRIANO NUNES QUEIROS ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC051763) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
20/02/2024 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/02/2024 16:25

Recebidos os autos
19/02/2024 16:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/02/2024 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2024 15:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/01/2024 19:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:25

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:21

Recebidos os autos
12/01/2024 14:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/01/2024 14:21

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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