TJSC - 8000095-39.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46803147320240516123240
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16/05/2024 12:27
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2024 13:51
Expedição de ofício
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04/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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04/04/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000095-39.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: CLEBER ALBERTO SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
18/03/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/03/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 114
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28/02/2024 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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28/02/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/02/2024 10:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/02/2024 10:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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19/02/2024 15:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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