TJSC - 5001614-85.2021.8.24.0159

11/02/2025 06:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

10/02/2025 12:34

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

10/02/2025 08:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO PHILIPPI MAY - ABSOLVIDO

10/02/2025 08:09

Expedição de ofício

10/02/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025 08:08

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

06/02/2025 15:34

Recebidos os autos do STJ

11/11/2024 12:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRI MAY COMERCIO DE CARNES LTDA - EXCLUÍDA

03/09/2024 05:26

Remetidos os Autos em diligência

29/08/2024 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001614852021824015920240829101349

29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

15/08/2024 11:07

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/08/2024 13:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

13/08/2024 17:43

Juntada de Petição

01/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/06/2024 16:56

Recurso Extraordinário - negado seguimento

26/06/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/06/2024 16:56

Recurso Especial não admitido

26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

19/06/2024 14:44

Juntada de Petição

19/06/2024 14:02

Juntada de Petição

19/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/06/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

31/05/2024 16:32

Determinada a intimação

31/05/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

31/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2024 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

09/05/2024 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/05/2024 14:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/04/2024 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

17/04/2024 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

17/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

04/04/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024 09:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>

19/03/2024 00:00

Intimação

18/03/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

18/03/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/03/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

04/03/2024 17:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

04/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/03/2024 11:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

01/03/2024 10:56

Juntada de Certidão

01/03/2024 10:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGIS MACHADO DAMASIO - EXCLUÍDA

01/03/2024 10:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON LUIZ DE SOUZA - EXCLUÍDA

01/03/2024 10:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO JUSTINO - EXCLUÍDA

01/03/2024 10:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALOISIO HEIDEMANN - EXCLUÍDA

29/02/2024 16:19

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

29/02/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/02/2024 16:04

Distribuído por sorteio