STJ - 5001614-85.2021.8.24.0159

05/02/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025 18:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

18/12/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130318/2024

18/12/2024 20:06

Protocolizada Petição 1130318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1003369/2024 - AgRg

17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1042082/2024 - AgRg

16/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003369 - AgRg no AREsp 2733914 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042082 - AgRg no AREsp 2733914 - Publicação prevista para 17/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1042082/2024 - AgRg no AREsp 2733914

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1003369/2024 - AgRg no AREsp 2733914

25/11/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1042082/2024

25/11/2024 12:40

Protocolizada Petição 1042082/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

12/11/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/11/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003369/2024

11/11/2024 18:01

Protocolizada Petição 1003369/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 15:23

Expedição de Ofício nº 211470/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

06/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 14:40

Conhecido o recurso de CRISTIANO PHILIPPI MAY e provido

21/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 931477/2024

21/10/2024 19:47

Protocolizada Petição 931477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA