TJSC - 5004080-59.2021.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:35
Juntada de Petição
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12/04/2025 09:05
Juntada de Petição
-
28/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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05/03/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.932,85
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27/02/2025 13:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoel Donisete de Souza em 27/02/2025 13:34:34
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26/02/2025 18:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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26/02/2025 15:48
Despacho
-
26/02/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:11
Juntada de Petição
-
24/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 13:19
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/02/2025 19:22
Despacho
-
03/02/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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01/02/2025 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/02/2025 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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22/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 15:40
Decisão interlocutória
-
12/11/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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11/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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08/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
23/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 21:33
Juntada de Petição
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20/09/2024 10:54
Juntada de Petição - JAQUELINE BITENCOURT (RS118698 - MAIK SCHARDOSIM SCHEFFER / RS119766 - JOAO PEDRO DA SILVA COELHO)
-
19/08/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000026564440. Valor transferido: R$ 3.644,32
-
16/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000026564430. Valor transferido: R$ 840,70
-
15/08/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000026564458. Valor transferido: R$ 262,15
-
15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
-
15/08/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004080-59.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JAQUELINE BITENCOURT EDITAL Nº 310063677048 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JAQUELINE BITENCOURT, endereço: Rua RUA JOSE PEREIRA MACIEL, 533 - CENTRO - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial), Rua Candido Pereira dos Anjos, 2730 - São João do Rio Vermelho - 88060300, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Treze de Junho, 430 - Flor de Nápolis - 88106470, São José/SC (Residencial) e Rua José Pereira Maciel, 509 - centro - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): R$ 9.232,19. Valor do Débito: 3.032,80.
Data do Cálculo: 20/12/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora online efetivada através do Sistema Sisbajud, bem como para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 854, §3º, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/08/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024
-
13/08/2024 18:47
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN
-
13/08/2024 18:47
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAQUELINE BITENCOURT)
-
13/08/2024 17:10
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
08/08/2024 13:06
Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV
-
07/08/2024 22:57
Despacho
-
01/08/2024 18:59
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 18:58
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
01/08/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2024 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
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20/03/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004080-59.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JAQUELINE BITENCOURT EDITAL Nº 310056506701 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAQUELINE BITENCOURT, endereço: Rua RUA JOSE PEREIRA MACIEL, 533 - CENTRO - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial), Rua Candido Pereira dos Anjos, 2730 - São João do Rio Vermelho - 88060300, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Treze de Junho, 430 - Flor de Nápolis - 88106470, São José/SC (Residencial) e Rua JOSE PEREIRA MACIEL, SN - CENTRO - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8015.
Valor do Débito: 3.032,80.
Data do Cálculo: 20/12/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/03/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024
-
05/02/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/12/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 10:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
04/12/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
-
04/12/2023 15:23
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
29/11/2023 16:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5960368, Subguia 3497593 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 145,88
-
08/11/2023 16:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5960368, Subguia 3497593
-
08/11/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2023 19:08
Expedição de ofício - 1 carta
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04/09/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 18:06
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 5960368 - R$ 145,54
-
29/03/2023 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2023 17:39
Expedição de ofício - 1 carta
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23/09/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 21:10
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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29/08/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2022 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
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08/08/2022 13:20
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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20/07/2022 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2022 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3767270, Subguia 2018769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,39
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2022 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/06/2022 18:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3767270, Subguia 2018769
-
28/06/2022 18:32
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 3767270 - R$ 93,39
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28/06/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2022 22:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/04/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2022 00:02
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/03/2022 18:09
Juntada de Petição
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26/03/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 15:10
Despacho
-
27/12/2021 21:55
Conclusos para despacho
-
20/12/2021 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2021
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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