06/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019385-94.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 22, 23
06/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019387-64.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 22, 23
24/09/2024 15:19

Baixa Definitiva
20/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 133
29/08/2024 13:06

Juntado(a)
29/08/2024 13:02

Juntado(a)
29/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:28

Juntado(a)
25/08/2024 01:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR
25/08/2024 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2024. Parte FELIPE PEREIRA, Guia 8636616, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
25/08/2024 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 01:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FELIPE PEREIRA - Guia 8636616 - R$ 454,28
25/08/2024 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2024. Parte EDUARDO OLMEDO DA ROCHA, Guia 8636615, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
25/08/2024 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 01:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDUARDO OLMEDO DA ROCHA - Guia 8636615 - R$ 454,28
25/08/2024 01:50

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/08/2024 01:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2024 12:59:34)
25/08/2024 01:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Link para pagamento - 21/08/2024 12:59:36)
23/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:21

Expedição de Registro no Rol de Culpados
23/08/2024 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CR -> JVECONT
23/08/2024 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
23/08/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
23/08/2024 13:39

Expedição de Guia Recolhimento
22/08/2024 14:31

Juntado(a)
22/08/2024 14:24

Juntado(a)
22/08/2024 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020569-71.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 22
22/08/2024 13:30

Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO OLMEDO DA ROCHA Data: 21/08/2024
22/08/2024 13:29

Juntado(a)
21/08/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO OLMEDO DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2024 12:59

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50036090620248240038/TJSC
25/07/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036090620248240038/TJSC
25/04/2024 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC
23/04/2024 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/04/2024 13:32

Transitado em Julgado para o Réu - FELIPE PEREIRA Data: 15/04/2024
16/04/2024 13:31

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FELIPE PEREIRA - EDUARDO OLMEDO DA ROCHA Data: 15/04/2024
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:29

Recebido o recurso de Apelação
10/04/2024 16:16

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Parte Isenta
10/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/04/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/04/2024 15:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/04/2024 15:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/04/2024 14:40

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 08/04/2024 14:00. Refer. Evento 55
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/04/2024 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 05/04/2024
05/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/04/2024 18:40

Despacho
05/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
05/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 13:36

Despacho
05/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
05/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/04/2024 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
04/04/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 13:02

Juntada de Petição
02/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2024 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
27/03/2024 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
27/03/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
27/03/2024 18:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/03/2024 18:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/03/2024 18:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/03/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/03/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2024 18:18

Expedição de ofício
27/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/03/2024 16:34

Decisão interlocutória
27/03/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 08/04/2024 14:00
27/03/2024 16:20

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:44

Juntada de Petição
20/03/2024 13:03

Despacho
20/03/2024 10:02

Conclusos para despacho
19/03/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/03/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 04/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003609-06.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FELIPE PEREIRA RÉU: EDUARDO OLMEDO DA ROCHA EDITAL Nº 310056222839 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: FELIPE PEREIRA, CPF: 012******14 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 31/01/2024, por ter violado o art. 180, caput, 329, caput, e 330, do Código Penal, em data de 18/05/2023.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume.
18/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
18/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 20:28

Expedição de Edital
12/03/2024 20:06

Recebida a denúncia
12/03/2024 19:43

Conclusos para decisão
12/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 11/03/2024
07/03/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 21:04

Despacho
07/03/2024 20:58

Conclusos para despacho
07/03/2024 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:02

Despacho
07/03/2024 13:14

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:32

Juntada de Petição - EDUARDO OLMEDO DA ROCHA (SC041755 - KLEBER JEANY MANN)
05/03/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
05/03/2024 17:55

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:01

Determinada a intimação
04/03/2024 15:56

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/03/2024 11:45

Despacho
04/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
03/03/2024 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
26/02/2024 18:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/02/2024 13:14

Despacho
19/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
02/02/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
02/02/2024 17:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/02/2024 17:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/02/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:03

Recebida a denúncia
01/02/2024 10:02

Conclusos para decisão
31/01/2024 18:32

Distribuído por dependência - Número: 50205697120238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300204-32.2017.8.24.0001

Estado de Santa Catarina

Lindacir Antunes

Advogado: Mario Sergio Simas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2017 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5016761-98.2023.8.24.0930

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Ezequiel Ramon

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5006607-15.2022.8.24.0038

Alliance Sat Rastreamento LTDA

Maira Iltchechen

Advogado: Hermes Henrique Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2022 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5001751-94.2019.8.24.0011

Jose Luiz Cuco

Chubb do Brasil Companhia de Seguros

Advogado: Paula Fernanda Correa de Borba

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5003983-39.2024.8.24.0000

Walmor Astrogildo Furtado Neto

Israel Dias dos Santos

Advogado: Israel Dias dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2024 18:12

Exibir Processo