TJSC - 5003609-06.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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21/08/2024 12:58
Transitado em Julgado
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/08/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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25/07/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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09/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003609-06.2024.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: EDUARDO OLMEDO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER JEANY MANN (OAB SC041755) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FELIPE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO ADVOGADO(A): FERNANDO ARNOLDO DA LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
08/07/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
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08/07/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/07/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58
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25/06/2024 11:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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24/06/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2024 21:41
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
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31/05/2024 18:55
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50232005120248240038/SC
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31/05/2024 16:42
Juntada de Petição
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31/05/2024 15:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50232005120248240038/SC
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29/05/2024 21:13
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/05/2024 12:25
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC
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24/05/2024 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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24/05/2024 12:10
Determinada a intimação
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15/05/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0103
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15/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCRI0103 -> CAMCRI1
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26/04/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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26/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
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26/04/2024 16:00
Alterado o assunto processual
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26/04/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/04/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO OLMEDO DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2024 18:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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25/04/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2024 13:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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