TJSC - 5064649-40.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRAZIELE RAMAO

CPF *94.***.*15-86

Advogados

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT

OAB: 041448/SC

CPF *76.***.*33-78

GUILHERME RODOLFO FELTRIN

OAB: 041397/SC

CPF *87.***.*34-16

SABRINA IARA GALDINO FELTRIN

OAB: 054577/SC

CPF *85.***.*26-77

CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT

OAB: 055231/SC

CPF *82.***.*25-44

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

2 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 18:13

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 18:05

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/02/2025 15:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/08/2024 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/07/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 14:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/07/2024 14:49

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/07/2024 14:11

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/07/2024 13:41

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/06/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/06/2024 16:11

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2024 06:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/05/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 19:56

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2024 11:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

  • 03/04/2024 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 11:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 09:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI09

  • 23/03/2024 09:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5064649-40.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: GRAZIELE RAMAO ADVOGADO(A): GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) ADVOGADO(A): SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577) ADVOGADO(A): CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente

  • 08/03/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39

  • 06/11/2023 12:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

  • 06/11/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/11/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2023 14:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

  • 01/11/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09

  • 25/10/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 16:57

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

  • 25/10/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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