TJSC - 5069486-41.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDSON LUIS DE SOUZA

CPF *50.***.*32-72

Advogados

RAMIREZ ZOMER

OAB: 020535/SC

CPF *30.***.*02-20

RODRIGO PAVEI

OAB: 035463/SC

CPF *73.***.*99-30

JULIANO DO NASCIMENTO

OAB: 035775/SC

CPF *74.***.*67-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

4ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 16:08

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/06/2024 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2024 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 16:54

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2024 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/05/2024 17:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013226-72.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 27/05/2024 16:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/05/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 20:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 01/05/2024 20:31

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 30/04/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 17:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/04/2024 17:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 29/04/2024 13:52

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 544907, Subguia 104901 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2024 16:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 544907, Subguia 104901

  • 25/04/2024 16:25

    Juntada - Guia Gerada - EDSON LUIS DE SOUZA - Guia 544907 - R$ 233,96

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

  • 27/03/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 11:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5069486-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: EDSON LUIS DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO PAVEI (OAB SC035463) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ADVOGADO(A): JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente

  • 08/03/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 08/03/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/03/2024 14:53

    Despacho

  • 06/03/2024 14:53

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

  • 05/03/2024 11:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

  • 06/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2023 16:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

  • 23/11/2023 01:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 13:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/11/2023 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

  • 16/11/2023 18:54

    Redistribuído por sorteio - (GG1CRI01 para GG2CRI06)

  • 16/11/2023 18:53

    Redistribuído por sorteio - (GG1CRI01 para GG1CRI01)

  • 16/11/2023 18:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI01 -> DCDP

  • 15/11/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01

  • 15/11/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:13

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP

  • 13/11/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/11/2023 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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