STJ - 5070409-67.2023.8.24.0000

19/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

29/04/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372155/2025

29/04/2025 11:46

Protocolizada Petição 372155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 13:24

Expedição de Ofício nº 093342/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

25/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 09:20

Conheço do agravo de PHILLIPE CALVET SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

25/04/2025 09:20

Conheço do agravo de PHILLIPE CALVET SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 352486/2025

23/04/2025 17:10

Protocolizada Petição 352486/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/04/2025 17:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA