03/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 03/12/2024
25/11/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046375/2024
25/11/2024 22:25

Protocolizada Petição 1046375/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024
25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 17:20

Não conhecido o recurso de EDSON LUIS DE SOUZA
24/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
24/10/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/10/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 944774/2024
24/10/2024 14:40

Protocolizada Petição 944774/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024
28/08/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/08/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2627535 (2024/0158691-7)
27/08/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
02/08/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/08/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/07/2024 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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