TJSC - 5006880-40.2024.8.24.0000

17/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554474/2025

17/06/2025 15:58

Protocolizada Petição 554474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/06/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 548405/2025

16/06/2025 14:43

Protocolizada Petição 548405/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 31924/2025 - AgRg

13/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031924 - AgRg nos EAREsp 2702300 - Publicação prevista para 16/06/2025

10/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EDER JUNIOR CUBAS , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00031924/2025 - AgRg nos EAREsp 2702300/SC

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031924/2025 - AgRg nos EAREsp 2702300/SC

18/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/02/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121662/2025

17/02/2025 17:15

Protocolizada Petição 121662/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111171/2025

13/02/2025 19:45

Protocolizada Petição 111171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/02/2025 Petição Nº 31924/2025 -

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 31924/2025 - AgRg

04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 31924/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031924 - AgRg nos EAREsp 2702300 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/01/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

24/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 31924/2025 - AgRg

23/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031924 - AgRg nos EAREsp 2702300 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33792/2025

20/01/2025 20:46

Protocolizada Petição 33792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/01/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 31924/2025

20/01/2025 13:52

Protocolizada Petição 31924/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

20/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de EDER JUNIOR CUBAS

06/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2024 14:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

26/12/2024 14:38

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2702300)

23/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/12/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097007/2024

10/12/2024 09:21

Protocolizada Petição 1097007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1000010/2024 - EDcl no AgRg no

06/12/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1087771/2024

06/12/2024 18:20

Protocolizada Petição 1087771/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/12/2024

06/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000010 - EDcl no AgRg no AREsp 2702300 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1076472/2024

04/12/2024 17:22

Protocolizada Petição 1076472/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/12/2024

29/11/2024 12:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:57

Embargos de Declaração de EDER JUNIOR CUBAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1000010/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2702300

12/11/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007531/2024

12/11/2024 16:37

Protocolizada Petição 1007531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

11/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1000010/2024

11/11/2024 11:56

Protocolizada Petição 1000010/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024 Petição Nº 684492/2024 - AgRg

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684492 - AgRg no AREsp 2702300 - Publicação prevista para 11/11/2024

05/11/2024 17:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 14:55

Não conhecido o recurso de EDER JUNIOR CUBAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 684492/2024 - AgRg no AREsp 2702300

25/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/10/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 08:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 947451/2024

25/10/2024 07:53

Protocolizada Petição 947451/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

22/08/2024 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 684492/2024 - AgRg

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 904549 (2024/0122750-7)

21/08/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684492 - AgRg no AREsp 2702300 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 684492/2024

14/08/2024 18:16

Protocolizada Petição 684492/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2024

14/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682745/2024

14/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 682745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de EDER JUNIOR CUBAS

07/08/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA