TJSC - 5072886-63.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO AMARAL RODRIGUES

CPF *43.***.*38-17

Advogados

ALINE WOLFF WERNER

OAB: 059910/SC

CPF *58.***.*09-02

JULIA BIRON MARQUES

OAB: 123826/RS

CPF *49.***.*72-15

TIAGO PORTES

OAB: 123478/RS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

GAB. 04 - 1ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 12:43

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 21:41

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

  • 31/10/2024 16:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2024 17:12

    Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ

  • 30/10/2024 16:27

    Remetidos os Autos - DRI -> SGRUCRI2

  • 30/10/2024 16:27

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/10/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 15:36

    Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DRI

  • 15/10/2024 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

  • 11/09/2024 18:41

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

  • 11/09/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/08/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 15:08

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS123478

  • 20/08/2024 15:08

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS123826

  • 20/08/2024 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2024 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

  • 06/08/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

  • 05/08/2024 17:14

    Remetidos os Autos - SMC -> SGRUCRI2

  • 02/08/2024 16:35

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 19/07/2024 14:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/06/2024 11:42

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/04/2024 16:17

    Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> SMC

  • 12/04/2024 16:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/04/2024 16:16:10)

  • 12/04/2024 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2024 15:05

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GG2CRI06

  • 02/04/2024 08:54

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

  • 27/03/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 11:20

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/03/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

  • 25/03/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 11:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

  • 14/03/2024 12:42

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5072886-63.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: LEONARDO AMARAL RODRIGUES ADVOGADO(A): TIAGO PORTES (OAB RS123478) ADVOGADO(A): JULIA BIRON MARQUES (OAB RS123826) REQUERIDO: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente

  • 08/03/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 06/03/2024 14:53

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

  • 06/03/2024 14:53

    Despacho

  • 05/03/2024 14:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

  • 01/12/2023 19:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

  • 01/12/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2023 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

  • 29/11/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06

  • 29/11/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 10:39

    Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP

  • 29/11/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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