10/05/2024 16:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
10/05/2024 16:51

Transitado em Julgado
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/04/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
04/04/2024 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
15/03/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000636-18.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: VALTER GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
14/03/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/03/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 101
05/02/2024 13:35

Juntada de Petição
22/09/2023 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0601)
22/09/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
22/09/2023 15:57

Declarado impedimento
04/10/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
04/10/2022 11:26

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:22

Alterado o assunto processual
03/10/2022 13:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP
30/09/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 do processo originário (14/07/2022). Guia: 3816491 Situação: Baixado.
30/09/2022 18:54

Distribuído por prevenção - Número: 50006344820178240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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