TJSC - 5068681-88.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 17:34
Baixa Definitiva
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21/05/2024 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/05/2024 13:58
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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21/05/2024 13:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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14/05/2024 18:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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14/05/2024 18:52
Transitado em Julgado
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14/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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26/03/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068681-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
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29/01/2024 17:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504
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29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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13/11/2023 15:20
Concedida a Medida Liminar
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09/11/2023 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/11/2023). Guia: 6731259 Situação: Baixado.
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09/11/2023 10:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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