STJ - 5037864-58.2022.8.24.0038

30/04/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037864582022824003820250430181637

28/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278864/2025

31/03/2025 22:00

Protocolizada Petição 278864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 997110/2024 - AgInt

28/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997110 - AgInt no AREsp 2737811 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAST PARTS PROTOTIPOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00997110/2024 - AgInt no AREsp 2737811/SC

14/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997110/2024 - AgInt no AREsp 2737811/SC

19/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 18/02/2025, para MUNICÍPIO DE JOINVILLE apresentar resposta à petição n. 997110/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 997110/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997110/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997110/2024

08/11/2024 18:19

Protocolizada Petição 997110/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

29/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961044/2024

29/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 961044/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 18:20

Não conhecido o recurso de FAST PARTS PROTOTIPOS LTDA

09/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/10/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA