STJ - 5058560-98.2023.8.24.0000

20/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025

25/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 665758/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665758 - AgInt no REsp 2155873 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00665758/2024 - AgInt no REsp 2155873/SC

07/11/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665758/2024 - AgInt no REsp 2155873/SC

25/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2024 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 810286/2024

16/09/2024 16:02

Protocolizada Petição 810286/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/09/2024

30/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749986/2024

30/08/2024 12:59

Protocolizada Petição 749986/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 665758/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 665758/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 665758/2024

09/08/2024 13:46

Protocolizada Petição 665758/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 18:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/07/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA