TJSC - 5004362-60.2024.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004362-60.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, defiro o pedido formulado pela exequente e, em consequência, autorizo a inclusão do nome da parte devedora no sistema Serasajud.
Em vista da inexistência de bens penhoráveis, determino a suspensão da tramitação do feito, pelo prazo de 1 (um) ano, por força do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. -
04/09/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/09/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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04/09/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 17:22
Decisão interlocutória
-
08/08/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
04/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/08/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
31/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 15:41
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 18:16
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
27/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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27/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004362-60.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, indefiro o pedido formulado pela exequente.
Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Autorizo, caso requerida, a suspensão da tramitação do feito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. -
26/06/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 12:05
Decisão interlocutória
-
25/06/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/06/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/06/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
11/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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11/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004362-60.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, indefiro o pedido formulado no Evento 81.
Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). -
10/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 15:40
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/05/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/05/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 16:47
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/04/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/04/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 16:06
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 20:20
Decisão interlocutória
-
05/03/2025 18:22
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 19:56
Decisão interlocutória
-
15/01/2025 18:45
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/01/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/01/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:39
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 18:39
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 18:20
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 16:35
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP
-
17/09/2024 16:35
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(POSSIDONIO BENTO DA SILVA)
-
17/09/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 13:16
Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV
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22/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/08/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:50
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 18:48
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 18:52
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/05/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
28/03/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/03/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
-
19/03/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004362-60.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: POSSIDONIO BENTO DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): POSSIDONIO BENTO DA SILVA, CPF: *81.***.*52-91.
Prazo do Edital: 30 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
18/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:17
Expedição de Edital - intimação
-
11/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 16:36
Determinada a intimação
-
09/02/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:06
Distribuído por dependência - Número: 03248246020188240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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