TJSC - 5010890-30.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:57
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 18:57
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 17:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
05/09/2025 17:41
Custas Satisfeitas - Parte: MARIO CESAR DE JESUS
-
05/09/2025 17:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
04/09/2025 08:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
04/09/2025 08:34
Transitado em Julgado
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
23/07/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
17/07/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 15:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010890-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MARIO CESAR DE JESUS ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/06/2025 17:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/06/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/04/2025 17:09
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
30/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/03/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/03/2025 13:45
Recurso Especial - negado seguimento
-
20/03/2025 17:15
Recurso Especial Reativado (TEMA)
-
20/03/2025 17:13
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
-
20/03/2025 13:16
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010890302024824000020240708132226
-
08/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
14/06/2024 10:33
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
13/06/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/06/2024 06:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
-
13/06/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
28/05/2024 18:44
Recurso Especial Admitido
-
27/05/2024 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/05/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 12:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 11:56
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
-
26/03/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
26/03/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010890-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARIO CESAR DE JESUS ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
04/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
04/03/2024 13:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/03/2024 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
02/03/2024 14:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001927-29.2020.8.24.0079
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edson Camargo
Advogado: Vilmar Frarao Schramm
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2020 09:42
Processo nº 5009714-94.2021.8.24.0008
Claiton James Longhi
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2021 23:08
Processo nº 5058560-98.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Claudio Naldi da Silva
Advogado: Grace Santos da Silva Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2025 18:07
Processo nº 5000051-20.2008.8.24.0092
Doris Gomes Velho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rogerio Grohmann Sfoggia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:36
Processo nº 0002782-29.2018.8.24.0026
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Giovane de Lima
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 10:57