TJSC - 5011370-72.2021.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
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02/04/2024 09:21
Transitado em Julgado
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02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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05/03/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 12:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011370-72.2021.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: RAFAEL FROZZA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ELZA DE FATIMA DA SILVA CABELEIRA (OAB SC054230) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
16/02/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/02/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64
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09/02/2024 18:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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09/02/2024 18:20
Despacho
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09/02/2024 17:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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18/12/2023 11:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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17/12/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/12/2023 15:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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14/12/2023 15:14
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/12/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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13/12/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/12/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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