03/02/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006920-53.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19
07/05/2024 13:34

Baixa Definitiva
07/05/2024 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
07/05/2024 12:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL FROZZA LOPES
07/05/2024 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/05/2024 07:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
07/05/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FROZZA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
03/05/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 217
01/05/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 218
24/04/2024 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 216
22/04/2024 10:27

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FROZZA LOPES - CONDENADO
09/04/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:25

Juntada - Cálculo processual nº 123764 - versão 1
03/04/2024 13:21

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2024 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2024 13:14

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 12:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados
03/04/2024 11:09

Despacho
03/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:18

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 09:22

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50113707220218240045/TJSC
05/03/2024 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50113707220218240045/TJSC
13/12/2023 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
12/12/2023 15:56

Transitado em Julgado
12/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
03/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
23/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 202 Parte Isenta
23/11/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
22/11/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
16/11/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2023 10:45

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:26

Recebido o recurso de Apelação
10/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 14:47

Expedição de ofício
02/10/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 12:40

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 12:39

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 13:00

Expedição de ofício
20/09/2023 12:57

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
30/08/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
30/08/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
29/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/08/2023 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2023 11:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013469-89.2020.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 176
26/08/2023 11:17

Expedição de ofício
25/08/2023 17:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/08/2023 08:51

Conclusos para julgamento
02/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 169
02/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
28/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
27/07/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/07/2023 17:30

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/07/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/07/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 19/07/2023 15:30. Refer. Evento 101
19/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:53

Decisão interlocutória
19/07/2023 09:34

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/07/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/07/2023 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 Data do cumprimento: 12/07/2023
12/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/07/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 13:58

Despacho
12/07/2023 12:54

Conclusos para despacho
11/07/2023 19:23

Juntada de Petição
11/07/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
11/07/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
05/07/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
05/07/2023 18:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/07/2023 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 04/07/2023
04/07/2023 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 04/07/2023
04/07/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/07/2023 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
03/07/2023 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 03/07/2023
29/06/2023 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 29/06/2023
29/06/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: PRISCILA CAMPANA
29/06/2023 07:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
28/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/06/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/06/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/06/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/06/2023 14:24

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/06/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: ROBERTO BORGES
27/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
27/06/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: ROBERTO BORGES
27/06/2023 14:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: ROBERTO BORGES
27/06/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
27/06/2023 14:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2023 14:18

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2023 14:12

Expedição de ofício
27/06/2023 14:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 13:53

Expedição de ofício
27/06/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 19/07/2023 15:30
23/06/2023 18:52

Despacho
20/06/2023 13:09

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:47

Juntada de Petição
20/06/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/06/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/06/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 19:29

Despacho
19/06/2023 18:49

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:26

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 12:23

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 17:38

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/06/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2023 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2023 21:56

Expedição de ofício
09/06/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:16

Despacho
30/05/2023 09:05

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 70
29/05/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2023 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2023 08:15

Expedição de ofício
23/05/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:17

Não concedida a Liberdade provisória
22/05/2023 14:43

Conclusos para despacho
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 13:39

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023 15:52

Despacho
11/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
11/05/2023 13:34

Juntada de Petição
08/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/04/2023 13:12

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:50

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2023 10:22

Expedição de ofício
28/02/2023 18:41

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 13:30

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 18:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2023 16:45

Não concedida a Liberdade provisória
15/02/2023 18:58

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/02/2023 12:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FROZZA LOPES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/02/2023 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005006-90.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 204
11/10/2021 08:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/10/2021 16:23

Decisão interlocutória
21/09/2021 05:36

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2021 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2021 08:01

Juntada de Certidão
15/09/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2021 09:38

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2021 08:51

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2021 08:46

Expedição de ofício
03/09/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2021 02:00:02 com disponibilização efetiva no dia 18/08/2021 Prazo do edital: 03/09/2021 Prazo de citação/intimação: 15/09/2021
17/08/2021 08:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2021
17/08/2021 08:15

Expedição de Edital - citação
16/08/2021 17:19

Despacho
11/08/2021 06:55

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2021 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2021 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2021 20:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/08/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2021 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: IARA BUTTEMBERG
06/08/2021 06:23

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021 06:20

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021 06:17

Expedição de ofício
06/08/2021 06:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/08/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 15:23

Expedição de Mandado - PRISÃO (RAFAEL FROZZA LOPES)
05/08/2021 14:21

Decretada a prisão preventiva
05/08/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 13:57

Recebida a denúncia
05/08/2021 06:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50105756620218240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00