TJSC - 5006817-31.2022.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/04/2024 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0
 - 
                                            
22/04/2024 10:49
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
 - 
                                            
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
 - 
                                            
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
04/04/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
25/03/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
 - 
                                            
25/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
25/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
25/03/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
21/03/2024 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:01</b>
 - 
                                            
04/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006817-31.2022.8.24.0082/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: AMANDA VIEIRA VINGLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente - 
                                            
01/03/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
 - 
                                            
01/03/2024 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
01/03/2024 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 73
 - 
                                            
27/02/2024 14:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
 - 
                                            
27/02/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
 - 
                                            
01/02/2024 19:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
 - 
                                            
01/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
01/02/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
30/01/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
30/01/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/01/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
30/01/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
29/01/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
29/01/2024 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
 - 
                                            
29/01/2024 10:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
 - 
                                            
29/01/2024 10:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/01/2024 10:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
 - 
                                            
24/01/2024 10:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
 - 
                                            
23/01/2024 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
 - 
                                            
23/01/2024 18:57
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011370-72.2021.8.24.0045
Rafael Frozza Lopes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Elza de Fatima da Silva Cabeleira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 18:39
Processo nº 5001478-54.2022.8.24.0159
Pedro Henrique de Oliveira da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2024 18:42
Processo nº 5008407-64.2021.8.24.0054
Municipio de Rio do Sul/Sc
Miro Utilitarios LTDA
Advogado: Jairo Wehmuth Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2021 09:49
Processo nº 5005076-12.2021.8.24.0010
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleber Ferreira Back
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2021 15:14
Processo nº 5006924-70.2023.8.24.0040
Divino Masiero
Estado de Santa Catarina
Advogado: Anelise dos Santos Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 12:06