TJSC - 5001532-61.2021.8.24.0189

14/05/2024 17:38

Baixa Definitiva

14/05/2024 17:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO BATISTA DOS SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO

14/05/2024 17:38

Juntada de Certidão

14/05/2024 17:37

Juntada de Certidão

14/05/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Juntada de certidão - 09/05/2024 16:31:49)

14/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/05/2024 14:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/04/2024 17:06:00)

09/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOAO BATISTA DOS SANTOS, Guia 7820700, Subguia 4002163

09/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

09/05/2024 14:03

Despacho

09/05/2024 13:03

Conclusos para decisão

08/05/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2024 13:47

Juntada de Certidão

07/05/2024 13:30

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

06/05/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/05/2024 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

03/05/2024 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 03/05/2024

30/04/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

30/04/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

30/04/2024 17:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

30/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 17:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO BATISTA DOS SANTOS - Guia 7820700 - R$ 221,36

30/04/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2024 16:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

30/04/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

30/04/2024 16:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SEQUN

30/04/2024 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO BATISTA DOS SANTOS - CONDENADO

30/04/2024 15:24

Transitado em Julgado

30/04/2024 14:47

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

30/04/2024 14:47

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

30/04/2024 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

03/04/2024 09:19

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 50015326120218240189/TJSC

05/03/2024 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015326120218240189/TJSC

04/10/2023 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

04/10/2023 17:10

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

04/10/2023 17:10

Alterado o assunto processual - De: Leve - Para: Contra a Mulher

04/10/2023 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SEQUN

04/10/2023 16:30

Transitado em Julgado

04/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/10/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 16:14

Terminativa - Declarada incompetência

26/09/2023 12:25

Conclusos para decisão

26/09/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/09/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/09/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/09/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

25/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 18:54

Concedida a gratuidade da justiça

18/09/2023 14:54

Conclusos para decisão com Petição

18/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/08/2023 13:05

Determinada a intimação

16/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 12:58

Conclusos para decisão

15/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/08/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão - 01/08/2023 14:56:11)

01/08/2023 14:55

Juntada de Certidão

01/08/2023 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

21/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/07/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2023 17:35

Despacho

03/07/2023 12:58

Conclusos para despacho

30/06/2023 17:33

Juntada de Petição

21/06/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 19/06/2023 16:00. Refer. Evento 14

20/06/2023 14:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/06/2023 18:40

Conclusos para julgamento

16/06/2023 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 15/06/2023

16/06/2023 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 15/06/2023

05/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 25/05/2023

25/05/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 25/05/2023

23/05/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER (por substituição em 25/05/2023 13:41:11)

22/05/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

22/05/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

22/05/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

22/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2023 14:52

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

22/05/2023 14:52

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

22/05/2023 14:51

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

22/05/2023 14:51

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

22/05/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA VIEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/05/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETE NUNES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/04/2023 15:20

Juntada de Certidão

11/02/2022 17:39

Despacho

10/02/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 19/06/2023 16:00

10/02/2022 15:07

Conclusos para despacho

10/02/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Autos Suspensos ou Sobrestados - 25/11/2021 16:17:43)

19/10/2021 17:55

Decisão interlocutória

18/10/2021 18:17

Conclusos para decisão

18/10/2021 18:12

Juntada de Petição

30/09/2021 15:59

Juntada de Petição - JOAO BATISTA DOS SANTOS (SC043718 - GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO / SC046429 - CINTIA PORTO TEIXEIRA)

28/09/2021 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 28/09/2021

27/07/2021 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

27/07/2021 18:11

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

02/07/2021 15:01

Recebida a denúncia

30/06/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 18:54

Distribuído por dependência - Número: 50014710620218240189/SC