TJSC - 5027816-06.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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22/04/2024 10:47
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
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20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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25/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:01</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5027816-06.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MYSAELL EDUARDO ROSA DE NOVAES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
01/03/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 68
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27/02/2024 14:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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27/02/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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13/12/2023 10:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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12/12/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/12/2023 16:22
Juntada de Certidão
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07/12/2023 16:18
Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
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06/12/2023 17:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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06/12/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYSAELL EDUARDO ROSA DE NOVAES. Justiça gratuita: Deferida.
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06/12/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/12/2023 16:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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