TJSC - 8001330-45.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47729888520240704133016
-
04/07/2024 13:24
Transitado em Julgado
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/06/2024 13:24
Juntado - Ofício
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
23/05/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001330-45.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: ROMOALDO COTA KUKLINSKY ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
03/05/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/05/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 64
-
19/04/2024 11:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
19/04/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/04/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:31
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
10/04/2024 17:31
Vista ao MP
-
04/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/03/2024 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
-
27/03/2024 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
27/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
25/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:01</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001330-45.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: ROMOALDO COTA KUKLINSKY ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
01/03/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/03/2024 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 63
-
28/02/2024 16:01
Juntada de Petição
-
02/02/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
30/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/01/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/01/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
10/01/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 10:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
09/01/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037929-64.2023.8.24.0023
Jefferson Reinaldo Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2023 17:22
Processo nº 0011176-68.2017.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
William da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2017 14:01
Processo nº 5002970-27.2023.8.24.0004
Adriano Costa Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2024 14:24
Processo nº 5002970-27.2023.8.24.0004
Adriano Costa Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2023 08:28
Processo nº 5011866-67.2022.8.24.0045
Condominio Residencial La Pierre Blanc
R2 Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Carlos Roberto de Souza Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2022 18:02