TJSC - 0905852-66.2013.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 19:52
Recurso Especial sobrestado
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09/05/2024 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/05/2024 07:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/05/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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11/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 17:26
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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04/04/2024 17:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0905852-66.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM APELADO: OSVINO DREFAHL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/03/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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05/03/2024 16:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402
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05/03/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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11/01/2024 19:05
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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15/12/2023 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/12/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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