14/05/2025 17:36

Baixa Definitiva
30/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 829,58
28/04/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luis Felipe Canever em 28/04/2025 15:37:00
23/04/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/04/2025 18:17

Decisão interlocutória
22/04/2025 06:29

Conclusos para despacho
21/04/2025 22:31

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
15/04/2025 17:52

Juntada de Petição
11/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 827,63
10/04/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/04/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/04/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 09/04/2025 17:49:38
09/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 825,90
08/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/04/2025 22:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/04/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:02

Juntada de Petição
03/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 170
03/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/04/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/04/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055640723. Valor transferido: R$ 825,90
31/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
31/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
31/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 21:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP
29/03/2025 21:17

Juntada de Ordem Cumprida - (MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC)
27/03/2025 12:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
26/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
26/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/03/2025 23:15

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV
24/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:02

Decisão interlocutória
14/03/2025 19:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/03/2025 15:16

Intimado em Secretaria
10/03/2025 10:19

Juntada de Petição
10/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
09/11/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/11/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/11/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 766,85
01/11/2024 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 01/11/2024 17:49:17
31/10/2024 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
31/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/10/2024 23:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:52

Decisão interlocutória
29/10/2024 18:56

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/09/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 758,42
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PAC01FP
22/07/2024 16:52

Transitado em Julgado
22/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004104-97.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 791) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ALEXSANDRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 791
17/04/2024 17:46

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
25/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 18:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 09:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 21/03/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que será julgado na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/03/2024, às 09h, o seguinte processo e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004104-97.2022.8.24.0045/SC (Aditamento: 10) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ALEXSANDRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
01/03/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 09:00 Sequencial: 10
28/02/2024 17:48

Retirado de pauta
28/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:02

Despacho
22/02/2024 13:15

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 553
30/01/2024 15:04

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/01/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
29/01/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 85. Guia: 7139992 Situação: Baixado.
22/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/01/2024 16:43

Intimado em Secretaria
19/01/2024 16:43

Intimado em Secretaria
18/01/2024 18:15

Determinada a intimação
20/11/2023 13:56

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/10/2023 16:42

Juntada de Petição
24/05/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/05/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2023 17:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Determinada a intimação
12/05/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023 14:03

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:03

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
12/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023 10:21

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2023 17:01:45)
25/04/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2023 17:01:45)
20/04/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 18:34

Conclusos para julgamento
10/04/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para despacho - 08/12/2022 16:44:19)
07/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:28

Juntada de Petição
06/12/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/06/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2022 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 21:05

Determinada a intimação
10/06/2022 16:12

Conclusos para decisão
10/06/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2022 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2022 07:52

Decisão interlocutória
17/03/2022 13:10

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00