TJSC - 5003610-39.2023.8.24.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDEMIR FREITAS

CPF *29.***.*59-22

Advogados

BRUNO LOPES JUNIOR

OAB: 040987/SC

CPF *59.***.*87-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 09:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0

  • 17/04/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 19:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 19/03/2024 09:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 19:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0203 -> GCRI0204

  • 05/03/2024 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003610-39.2023.8.24.0001/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: CLAUDEMIR FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES JUNIOR (OAB SC040987) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JUCELI CORREA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 01/03/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73

  • 28/02/2024 16:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 27/02/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2024 15:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 09/02/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO JOSE PEDROZO - EXCLUÍDA

  • 09/02/2024 15:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIDAMAR ANTONIO LAVRATTI - EXCLUÍDA

  • 09/02/2024 13:25

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 09/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/02/2024 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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