TJSC - 5021653-03.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/10/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/10/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 21:02
Recurso Extraordinário sobrestado
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01/10/2024 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/10/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/09/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/09/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 17:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2024 17:37
Juntado - Ofício
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI
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01/08/2024 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 12:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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26/07/2024 16:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02
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25/07/2024 19:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5021653-03.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO EMBARGANTE: CHARLES ANTONIO FREITAS PASTANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/07/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
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24/04/2024 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0202 para GG1CRI02)
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24/04/2024 17:04
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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24/04/2024 16:27
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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24/04/2024 16:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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24/04/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2024 16:18
Juntada de Petição
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24/04/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2024 15:11
Juntada de Petição
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23/04/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/04/2024 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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22/04/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI2 -> DRI
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19/03/2024 17:35
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI2
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19/03/2024 17:35
Remetidos os Autos com voto divergente - CAMCRI2 -> DRI
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19/03/2024 17:32
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI2
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19/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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19/03/2024 09:44
Remetidos os Autos - GCRI0202 -> GCRI0204
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19/03/2024 09:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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01/03/2024 19:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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01/03/2024 19:43
Despacho
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01/03/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 41
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01/03/2024 15:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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17/01/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/01/2024 08:18
Vista ao MP
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11/01/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/01/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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