TJSC - 5021653-03.2023.8.24.0008

17/10/2024 21:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50216530320238240008/TJSC

19/03/2024 09:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50216530320238240008/TJSC

11/01/2024 11:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

10/01/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/01/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

08/01/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/12/2023 17:23

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 14:05

Decisão interlocutória

18/12/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Parte Isenta

18/12/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/12/2023 18:40

Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2023 18:40

Juntada de Certidão

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/12/2023 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 08/12/2023

06/12/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/12/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

06/12/2023 15:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

06/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

06/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

06/12/2023 15:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória

05/12/2023 11:57

Conclusos para julgamento

04/12/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 71

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/11/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/11/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 07:50

Decisão interlocutória

13/11/2023 18:20

Conclusos para decisão

13/11/2023 15:36

Decisão interlocutória

13/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/11/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/11/2023 14:00. Refer. Evento 33

13/11/2023 13:22

Conclusos para decisão

10/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/11/2023 18:41

Expedição de ofício

21/09/2023 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

20/09/2023 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

18/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/09/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/09/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT

15/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/09/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/09/2023 15:53

Expedição de ofício

15/09/2023 15:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

15/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/09/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

15/09/2023 15:44

Expedição de ofício

15/09/2023 15:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

09/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/09/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/08/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/08/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 15:23

Recebida a denúncia

21/08/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/11/2023 14:00

21/08/2023 15:05

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

18/08/2023 18:42

Conclusos para decisão

18/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

18/08/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 17:01

Juntada de Petição

04/08/2023 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021322-21.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

01/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/07/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 25/07/2023

26/07/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/07/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

24/07/2023 17:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

24/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 13:14

Decisão interlocutória

24/07/2023 12:48

Conclusos para decisão

24/07/2023 12:48

Juntada de Certidão

24/07/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES ANTONIO FREITAS PASTANA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

21/07/2023 17:53

Distribuído por sorteio