TJSC - 5024751-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 13:06
Baixa Definitiva
-
16/06/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
26/05/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
26/05/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5024751-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO AUGUSTO BORGES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
05/05/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
05/05/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/05/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
02/05/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
02/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/04/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50035886920238240004/SC referente ao evento 31
-
25/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
25/04/2023 15:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
-
25/04/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO AUGUSTO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2023 18:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
24/04/2023 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO AUGUSTO BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/04/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002109-53.2023.8.24.0000
Lauro Francisco Schwanck
Patricia Schwanck Rosa de Melo
Advogado: Luiz Carlos Dias
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2023 15:24
Processo nº 5025929-04.2023.8.24.0000
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Juizo da 4ª Vara Criminal da Comarca da ...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/05/2023 14:01
Processo nº 0300691-43.2015.8.24.0010
Avanilde Souza Matias Demetrio
Municipio de Braco do Norte
Advogado: Rosa Nazario
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 07:39
Processo nº 5006906-72.2023.8.24.0000
Cristiano Olvair Meneghini
Ari Rabaiolli
Advogado: Varones Pasqual Drabach
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2023 17:07
Processo nº 5012217-79.2021.8.24.0011
Cervi Manutencao e Pecas de Maquinas Ltd...
Luis Carlos Jacinto
Advogado: Jonas Walzburger
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2021 16:23