TJSC - 5031966-28.2020.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

EMERSON THIAGO DA SILVA SANTOS

Advogados

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 20:03

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 20:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2023 19:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON THIAGO DA SILVA SANTOS - ABSOLVIDO

  • 28/09/2023 19:53

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2021

  • 28/09/2023 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 11:07

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50319662820208240008

  • 23/05/2023 06:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50319662820208240008/TJSC

  • 12/04/2023 11:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

  • 12/04/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 06/04/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/03/2023 07:37

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EMERSON THIAGO DA SILVA SANTOS<br>Data: 23/01/2023

  • 28/03/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/02/2023 12:25

    Recebido o recurso de Apelação

  • 27/02/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 22:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/02/2023 17:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 14/02/2023

  • 08/02/2023 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS

  • 08/02/2023 14:04

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 07/02/2023 10:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/02/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

  • 06/02/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/01/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/01/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/01/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/01/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2023 12:05

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 01/12/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/09/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 22:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 09:25

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2022 19:53

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU01CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022

  • 03/08/2022 16:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/08/2022 06:56

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 18/05/2022 07:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/04/2022 09:49

    Juntado(a)

  • 19/04/2022 06:58

    Juntado(a)

  • 19/04/2022 06:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/04/2022 06:55

    Expedição de ofício

  • 23/11/2021 11:28

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/11/2021 15:46

    Juntado(a)

  • 13/08/2021 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/07/2021 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/07/2021 12:42

    Expedição de ofício

  • 09/04/2021 10:25

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal - 08/04/2021 14:00. Refer. Evento 24

  • 06/04/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2021 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2021 15:17

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2021 05:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2021 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2021 22:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2021 22:14

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 02/03/2021 22:10

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 02/03/2021 13:51

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal - 08/04/2021 14:00

  • 25/02/2021 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2021 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2021 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2021 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 08:21

    Recebida a denúncia

  • 24/02/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2021 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/11/2020 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2020 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/11/2020 17:36

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2020 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2020 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2020 07:16

    Determinada a citação

  • 09/11/2020 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2020 14:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON THIAGO DA SILVA SANTOS - DENUNCIADO

  • 02/11/2020 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2020

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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